Direito do solo

A regulamentação própria à ocupação do solo aplica-se à exploração das FER a partir do momento em que estas necessitam de uma ocupação do espaço terrestre.

Na maioria dos casos, o regime jurídico que se aplica é o da autorização prévia no qual a autorização de construção desempenha um papel central, tornando-se necessário um perfeito domínio do direito do urbanismo e da construção.

Além disso, a utilização energética da biomassa, outra forma de ocupação do solo, pressupõe igualmente o respeito de disposições específicas, nomeadamente em matéria de planificação do uso do solo e da regulamentação ambiental (exploração das novas tecnologias ambientais, das « greentech » (ecotecnologias) ou das biotecnologias)

A Bismuth Associes aconselha e assiste os seus clientes nos respectivos projectos ao longo de todos os processos de pedido de autorização, utilizando assim a sua experiência em direito do urbanismo, em pertença dominial pública e privada mas também em prevenção dos riscos ambientais, com vista a oferecer segurança às empresas na implementação dos seus projectos.